Direitos Humanos - Aula Inaugural

Direitos Humanos – Aula inaugural

Prof. MSC. Ricardo Kleine de Maria Sobrinho

Método

Aulas expositivas

Exercícios

Textos 

Bibliografia

PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e Direito Constitucional Internacional. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

LEITURA OBRIGATÓRIA: BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. trad. Carlos Nelson Coutinho, Rio de Janeiro: Campus, 1992. (1º bimestre)

Avaliações – datas

1ª avaliação: 10/04/2013

2ª chamada: 20/04/2013, 8h00 – 12h00

2ª avaliação: 12/06/2013

2ª chamada: 22/06/2013, 8h00 – 12h00

Final: 03/07/2013

Avaliações – formato

Avaliações normais: subjetiva, com consulta à legislação

2ª chamada: objetiva, sem consulta

Final: objetiva, sem consulta

Avaliações – valores

1ª avaliação: 10,0 (dez)

2ª avaliação: 8,0 (oito) + TI (2,0 – dois)

Média > 7,0 = aprovação

4,0 < final < 7,0

Final = (média semestral + nota da final)/2

Média final > 5,0 = aprovação

Avaliações – conteúdo

1º bimestre: conteúdo do 1º bimestre + leitura obrigatória

2º bimestre: conteúdo do 2º bimestre

Final: conteúdo do semestre (1º + 2º bimestres)

Avaliações – trabalhos

Trabalhos: possíveis trabalhos ao longo do semestre, com valor a ser definido. Os valores do trabalho serão debitados da nota da avaliação.

Nota bimestral = avaliação + trabalho = 10,0

Temas

1º bimestre:

As gerações de direitos fundamentais

Precedentes históricos do processo de universalização e internacionalização dos Direitos Humanos

O sistema global de proteção dos Direitos Humanos

O sistema interamericano de proteção dos Direitos Humanos

2º bimestre:

A Constituição de 1988 e o processo de democratização no Brasil

A Constituição de 1988 e os tratados internacionais

O Estado brasileiro e o sistema internacional de proteção dos Direitos Humanos

Advocacia internacional dos Direitos Humanos