Conhecer aspectos técnicos-jurídicos, objetivando facilitar o entendimento e o significado dos tipos penais em espécies;
Internalizar os tipos penais em espécies, interpretando-os à luz da doutrina e jurisprudência; Compreender os procedimentos jurídicos-penais que deverão ser adotados em situações decorrentes de ações militares.
PÚBLICO ALVO
Bacharéis e Acadêmicos de Direito (UTP e comunidade externa), advogados, Militares Federais e Estaduais
