Hermenêutica - Aula 02 - Hermenêutica Jurídica

HERMENÊUTICA JURÍDICA (Slides usados pelo professor, menos a imagem) 

Parte da ciência jurídica que tem por objeto o estudo e a sistematização dos processos que devem ser utilizados para que a interpretação se realize, de modo que o seu escopo seja alcançado da melhor maneira.

HERMENÊUTICA

Não se pode interpretar sem o uso da ciência da hermenêutica, pois interpretação é apenas sistematização, enquanto que hermenêutica é ciência filosófica.

O ato interpretativo é útil à medida que concentra em si uma tensão constante entre a axiologia do sujeito-da-interpretação e a ideologia social vigente (Armando Plebe).

HERMENÊUTICA JURÍDICA

Valores

Regras sociais

Compreensão

Processo de construção e re-construção

CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA

Quanto ao agente: público e privado;

Quanto à natureza: gramatical, lógica, histórica e sistemática;

Quanto à extensão: declarativa, extensiva e restritiva.

O QUE É INTERPRETAR?

Necessidade de discussão sobre o sentido das normas jurídicas.

Superação do pensamento clássico: in claris cessat interpretatio.

Interpretação do direito é constitutiva e não simplesmente declaratória.

Parte-se de uma compreensão dos textos normativos e dos fatos, passa-se pela produção das normas que devem ser ponderadas para a solução do caso e finda com a escolha de uma determinada solução para ele, consignada na norma da decisão (Eros Roberto Grau).

NOVA FILOSOFIA JURÍDICA

Pluralismo

Intersubjetividade

Experiência histórica (Gadamer: compreensão histórica é um meio para se chegar a um fim)

Fenômeno jurídico: entendido através da linguagem

O direito consiste na realização de uma prática que envolve o método hermenêutico de compreensão e a técnica argumentativa.

CONFLITO INTERPRETATIVO

Vontade do legislador

Vontade da norma

Adequação de valores

LEGISLADOR

Doutrina subjetivista

Saber dogmático

Interpretação ex tunc

Aspecto genético

NORMA

Sentido próprio

Dogma (arbitrário social)

Independe do sentido dado pelo legislador

Interpretação ex nunc

RESULTADO

Ambas são válidas

Argumento de consenso

Encontrar solução mais adequada e razoável

CONCLUSÃO

O ordenamento jurídico, por si só, não garante o fim do Direito, qual seja, a Justiça.

Natureza e realidade não são números ou fórmulas.

Hermenêutica jurídica: função essencial do Direito.

Intérprete: argumentação, ponderação e racionalidade.