Direito das obrigações - Aula introdutória

DIREITO CIVIL II (Slides usados pela professora, menos a imagem)

Profª. Emilia D. C. M. de Oliveira

EMENTA:

Conceito de Obrigação. Modalidades de obrigações, solidariedade ativa e passiva. Dos efeitos das obrigações. Da transmissão das obrigações. Do adimplemento e extinção das obrigações: do pagamento e suas modalidades, dação, novação, compensação, confusão e remissão das dívidas. Do inadimplemento das obrigações: mora, perdas e danos, juros legais, cláusula penal e arras. Responsabilidade civil.

O aperto de mão vai simbolizar
o acordo das obrigações nos posts. 

OBJETIVOS GERAIS:

Indicar as noções gerais do direito das obrigações, desenvolvendo uma visão panorâmica e didático-pedagógica da matéria. Tratar da classificação das obrigações, da sua transmissão e extinção, passando pelas formas de inadimplemento. Tratar, ainda, da classificação da responsabilidade civil tanto no âmbito do direito privado como também a responsabilidade civil no que concerne ao Estado.

Introduzir o aluno na linguagem jurídica, favorecendo uma visão crítica do Direito.

Proporcionar uma clara noção epistemológica do fenômeno jurídico enquanto uma espécie dentre os fenômenos ético-culturais.

Capacitar o aluno a compreender que o ordenamento jurídico positivo não esgota o Direito, destacando a importância criativa da jurisprudência, a efetividade dos Princípios Gerais de Direito e outras fontes da norma jurídica.

Demonstrar que o Direito é uma realidade em constante transformação e que sofre influências determinantes dos fatores morais, econômicos, políticos e culturais da sociedade, inclusive contribuindo para perpetuar as relações de poder na sociedade ou transformá-las

Fornecer ao aluno um panorama dos diversos ramos em que se distribui o ordenamento jurídico vigente.

A função primordial do curso é a preparação dos alunos para estudo, pesquisa e exercício da profissão em qualquer das suas áreas de atuação. A parte geral do Código Civil reveste-se de fundamental importância na medida em que do conhecimento deste conteúdo dependerão as vinculações que o aluno estabelecerá com todos os demais ramos do direito e com a parte especial objeto desta disciplina.

Quanto ao direito das obrigações, a par de ser um ramo jurídico mais influenciado pelo princípio da autonomia privada ou da liberdade negocial – embora se observe uma notória e crescente ingerência publicística sobre alguns setores das relações creditórias – procurar-se-á  demonstrar o alto grau de vocação e de construção estritamente técnico-científicas deste domínio normativo.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

Descrever o novo enfoque dado pelo Código Civil ao Direito das Obrigações no que tange ao seu caráter cooperativo trazido pela moderna doutrina civilista. Descrever, igualmente a responsabilidade civil com as devidas alterações trazidas pelo Código Civil de 2.002 enfatizando a relevância do instituto no direito atual.

CONTEÚDO PROGAMÁTICO

1 - DO DIREITO DAS BRIGAÇÕES

Conceito; fontes; elementos constitutivos, classificação das obrigações

2 -DAS MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES

Obrigações de dar; de fazer; não fazer; alternativas; divisíveis e indivisíveis; solidárias ativa e passiva.

3 - DO ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES

Pagamento em geral; sujeito ativo e passivo; objeto, prova e tempo do pagamento; pagamento indevido; pagamento por consignação; pagamento com sub-rogação; dação em pagamento; novação; compensação; transação.

4 - DA TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES:

Cessão de crédito; assunção de dívida.

5 - DO INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES

6 - DA RESPONSABILIDADE CIVIL

Evolução histórica da responsabilidade civil

Noção geral de responsabilidade

Espécies de responsabilidade

RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL SUBJETIVA

Requisitos: Conduta culposa, dano e nexo de causa

RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA

Evolução doutrinária

Conceito

Teoria do risco

Requisitos

Metodologia

Aulas expositivas orais com utilização do quadro-branco e/ou data-show.

Apresentação de trabalhos pré-agendados.

Debates através de seminários sobre temas apresentados em aula.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

- LISBOA, ROBERTO SENISE. MANUAL DE DIREITO CIVIL, VOL II. SÃO PAULO: REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2006.

- TEPEDINO, GUSTAVO. OBRIGAÇÕES.  RIO DE JANEIRO: RENOVAR, 200.

- DINIZ, MARIA HELENA. CÓDIGO CIVIL ANOTADO. SÃO PAULO, SARAIVA, 20ª edição, 2005.

- DINIZ, MARIA HELENA, CURSO DE DIREITO CIVIL BRASILEIRO, SÃO PAULO, SARAIVA, 27ª edição, 2012.

- TEPEDINO, GUSTAVO. A PARTE GERAL DO NOVO CÓDIGO CIVIL:ESTUDOS NA PERPECTIVA CIVIL-CONSTITUCIONAL RIO DE JANEIRO: RENOVAR, 2003.

Bibliografia Complementar

- COSTA-MARTINS. JUDITH e BRANCO, GERSON LUIS CARLOS. DIRETRIZES TEÓRICAS DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. SÃO PAULO, SARAIVA,  2002.

- COSTA-MARTINS. JUDITH. COMETÁRIOS AO CÓDIGO CIVIL – DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES; DO ADIMPLEMENTO E DA EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES. RIO DE JANEIRO, FORENSE, 2006.

- VENOSA. SILVIO. DIREITO CIVIL – TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES E DOS CONTRATOS. SÃO PAULO, ATLAS 2004.

- GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro. Vol. 2. Saraiva, 9ª edição, 2012.

Códigos Secos e Comentados

BRASIL. Novo Código Civil Brasileiro. 3. ed. São Paulo: Revista dos tribunais, 2003.

DINIZ, Maria Helena. Código civil anotado. São Paulo: Saraiva, 2004.

NEGRÃO, Theotônio. Código civil e legislação civil em vigor. São Paulo: Saraiva, 2004.

NERY JUNIOR, Nelson e NERY, Rosa Maria de Andrade. Código Civil Comentado.  São Paulo: RT, 2007.