Aula 01
Ele fala dos princípios e um pouco de norma penal em branco (na hora que responde a uma pergunta da platéia).
Princípios abordados nessa aula:
- Princípio da dignidade da pessoa humana;
- Princípio da legalidade;
- Princípio da culpabilidade;
- Princípio da intervenção mínima.
A miniatura do primeiro vídeo não colaborou com o professor Demerval Farias...
Aula 02
Princípios abordados nessa aula:
- Princípio da humanidade das penas;
- Princípio da irretroatividade da lei;
- Princípio da adequação social;
- Princípio da individualização das penas.
Aula 03
- Princípio da insignificância;
- Princípio da lesividade;
- Princípio da proporcionalidade;
- Princípio da suficiência
Aula 04
- Princípio da ofensividade;
- Princípio da criminologia; (não visto)
- Princípio da materialização do fato; (não visto)
- Princípio da confiança.
A aula 05 já tem o tema fora do que a gente estudou, mas aí vai o link pra ficar completo. É sobre o modelo do Direito Penal Brasileiro e como é o modelo de Direito Penal Constitucional.
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